O IPVA é um imposto obrigatório para todos aqueles que possuem veículo próprio. Contudo, algumas pessoas podem ficar isentas do pagamento do imposto, em casos específicos previstos em lei, tais como a condição de PCD (Pessoa com Deficiência), ano do carro e profissão.
Entretanto, é importante ressaltar que definir quem tem direito à isenção de IPVA pode ser um pouco complexo, já que as condições variam de estado para estado. Por isso, é essencial que você conheça todas as particularidades e diferentes casos que envolvem a isenção do IPVA.
Se você faz parte de algum grupo que tem direito ao benefício, é fundamental saber como solicitar a isenção do IPVA. Ou seja, é preciso demonstrar para as instituições responsáveis que você atende as condições para não pagar o IPVA 2023.
COMO FUNCIONA A ISENÇÃO DE IPVA?
O IPVA é um imposto estadual e, portanto, a cobrança, cálculo e isenção desse imposto podem variar em cada localidade do país. As regras para não pagar o IPVA também podem ser distintas de um estado para outro.
Em geral, o benefício é oferecido para veículos utilizados por PCDs, carros muito antigos e automóveis usados para fins profissionais, ou seja, para aqueles que trabalham com o veículo. A isenção pode ser total ou parcial, concedendo a alguns a isenção de 100% do imposto e, para outros, um desconto de 50%.
QUEM TEM DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA EM 2023?
Conforme mencionado, algumas regras podem variar de estado para estado, no entanto, existem grupos que, em geral, têm direito ao benefício. Para obter detalhes precisos sobre a isenção do IPVA no seu estado, recomendamos que entre em contato com o Detran ou Secretaria da Fazenda local.
ISENÇÃO POR PROFISSÃO
Quando um veículo é utilizado como meio de trabalho ou para ganhar dinheiro, é possível que o estado conceda o benefício da isenção do IPVA 2023. São contemplados nesse caso:
• Taxistas e profissionais de mototáxi; • Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano; • Motoristas de vans escolares; • Proprietários de máquinas agrícolas.
ISENÇÃO POR TEMPO DE PRODUÇÃO
Nesse caso, a isenção do IPVA é concedida para veículos com muitos anos de fabricação. Por exemplo, em alguns estados, carros com mais de 10 anos de produção não precisam pagar o imposto, enquanto em outros estados, a isenção é garantida para veículos com mais de 20 anos de produção. Confira na tabela abaixo o prazo praticado em cada estado:
• Isenção a partir de 10 anos – Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima
• Isenção a partir de 15 anos – Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe
• Isenção a partir de 18 anos – Mato Grosso
• Isenção a partir de 20 anos – Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul
• Isenção a partir de 30 anos – Santa Catarina e Tocantins
• Isenção para veículos produzidos até 31 de dezembro de 2002 – Alagoas
• Isenção para carros com placa preta de coleção ou com valor histórico – Minas Gerais
ISENÇÃO PARA CARROS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS
Com o objetivo de incentivar o uso de veículos menos poluentes, alguns estados oferecem descontos ou isenção total para veículos híbridos ou elétricos. No Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, o desconto é total, ou seja, 100%. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, é oferecida uma isenção de 50% do IPVA.
Na capital paulista, os proprietários desses modelos ainda podem obter o reembolso do valor do IPVA, que pode chegar a até R$ 3.300. Já no Rio de Janeiro, a alíquota para esses carros é menor, 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos, o que reduz o valor do imposto a ser pago.
ISENÇÃO DO IPVA PARA DOENÇA E PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Uma das formas mais conhecidas de isenção do imposto veicular é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos específicos de doença. Em São Paulo, aqueles que já possuíam isenção nos anos anteriores, terão o benefício renovado automaticamente em 2023. Para isso, é necessário que o veículo seja o mesmo. Caso contrário, a isenção deverá ser solicitada novamente.
Ainda falando do estado de São Paulo, para ter direito ao benefício, as condições são:
• O valor do veículo deve ser de, no máximo, R$ 70 mil; • Para veículos com valores entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença (por exemplo, se o valor for de R$ 80 mil, o cálculo é feito em cima dos R$ 10 mil de diferença); • Se o valor for maior do que R$ 100 mil, o imposto deverá ser pago integralmente.
Não é somente em caso de PCD que o IPVA possui desconto. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto, como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia, Parkinson, dentre outras.
Novamente, é essencial lembrar que as regras podem mudar de acordo com o estado, portanto, é imprescindível consultar os canais oficiais para confirmar as informações.
COMO SOLICITAR A ISENÇÃO DE IPVA?
Em São Paulo, a solicitação da isenção do IPVA para PCD é realizada através do Sivei. Nesse sistema, é necessário se cadastrar e acompanhar o andamento do processo. É obrigatório, ainda, realizar uma perícia para comprovar o que está sendo requerido. Ao final da avaliação, o benefício é liberado automaticamente.
Novamente, enfatizamos que cada estado possui um processo único. Portanto, é importante buscar a Secretaria da Fazenda Estadual ou o Detran para obter mais detalhes sobre como solicitar a isenção do imposto veicular 2023.
Em resumo, o IPVA é um imposto obrigatório para quem possui um veículo, mas em algumas condições, o motorista pode ficar isento do pagamento. É importante salientar que as regras e condições de isenção podem variar de estado para estado, portanto, é crucial verificar as informações corretas com as autoridades competentes.
Se você acredita que se encaixa em algum dos grupos de isenção do IPVA, como profissionais de taxistas, proprietários de máquinas agrícolas, Pessoas com Deficiência (PCD) ou veículos híbridos e elétricos, é importante conhecer as particularidades de cada estado e seguir o processo adequado para solicitar o benefício.
Não se esqueça de que as informações contidas neste artigo são apenas uma orientação e podem não se aplicar à sua situação específica. Por isso, é fundamental verificar as informações oficiais do seu estado para obter os detalhes mais precisos sobre como solicitar a isenção do IPVA em 2023.
