O motorista — pessoa física — que pagar o imposto até 28 de dezembro terá redução de até 28%.
A partir desta quarta-feira (20), os proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul enfrentam o começo do período de pagamento do IPVA 2024. Esse tributo, que incide sobre a propriedade de veículos automotores, é uma responsabilidade anual dos motoristas. Uma novidade importante é que os valores podem ser consultados de maneira prática, tanto no site oficial do IPVA quanto em seu aplicativo para smartphones.
Uma das flexibilidades oferecidas pelo sistema é a possibilidade de quitar o valor de forma integral com antecipação, ou escolher o parcelamento em até seis vezes. Para os pagamentos efetuados até 28 de dezembro, há um incentivo significativo: reduções que podem chegar a até 28%. Este desconto inclui os benefícios do programa Bom Motorista, que oferece até 15%, e do Bom Cidadão, com até 5%, além da isenção da variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), estimada em 4,55%.
Descontos Progressivos e Parcelamento sem Juros
Para quem optar pelo pagamento nos primeiros meses do ano, os descontos permanecem atrativos. Até 31 de janeiro, o abatimento pode ser de até 24,8%; até 29 de fevereiro, até 22,4%; e até 31 de março, até 20,8%. Estes descontos já levam em conta a variação da UPF. Além disso, o parcelamento do imposto não inclui juros, mas exige que a primeira parcela seja paga até 31 de janeiro. Os descontos aplicados para as parcelas de janeiro a março variam de 20,8% a 24,8%, enquanto as três últimas parcelas, para aqueles que optarem pelo prazo máximo, terão desconto de 20%.
Datas Limites Conforme o Final da Placa
Para os motoristas que não escolherem a antecipação ou o parcelamento, o prazo final para o pagamento do IPVA vai até abril, com datas específicas conforme o final da placa do veículo. É fundamental estar atento a estas datas para evitar atrasos e multas.
Benefícios Adicionais: Bom Cidadão e Bom Motorista
O programa Bom Cidadão oferece descontos adicionais de até 5% para os motoristas que acumularem uma quantidade mínima de notas fiscais com o CPF do titular do veículo. Já o desconto do Bom Motorista, que pode chegar a 15%, é concedido aos condutores que não tenham infrações registradas em determinados períodos.
Isenções e Modalidades de Pagamento
Veículos com mais de 20 anos de fabricação registrados no RS têm isenção do tributo. É importante verificar no site da Receita Estadual os procedimentos para o cadastro dessa isenção. Quanto às formas de pagamento, estas incluem o uso de Pix, pagamento direto em bancos conveniados e até mesmo em lotéricas. Essa variedade de opções facilita o processo para os contribuintes.
Licenciamento e DPVAT
Além do IPVA, os motoristas devem estar cientes dos custos relacionados ao licenciamento e ao DPVAT, embora este último não esteja sendo cobrado nos últimos anos.
Planejamento e Aproveitamento de Descontos
Em resumo, o pagamento do IPVA 2024 traz diversas possibilidades de parcelamento e descontos que podem ser muito benéficos para os motoristas. É essencial que os proprietários de veículos planejem-se adequadamente para aproveitar essas oportunidades e cumprir com suas obrigações fiscais de maneira eficiente e econômica.
